Processo 307290/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 14/05/2013 17:18
Autuado em 14/05/2013 17:18
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4009/2015 da Segunda Câmara, de 02/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   4009/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/08/2015 Acórdão   4009/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor ANTONIO MANOEL VEIGA
Representante legal SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
11/12/2014 11:44 AR do ofício ODL - 1616/14 - DP
05/12/2014 17:07 do Protocolo 1115041/14
15/07/2014 17:38 do Protocolo 651513/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/11/2014 Ofício de Diligência   1616/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 5245/2015
02/09/2015 1196 Acórdão nº 4009/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 11097/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2015 15:52 DP  
15/10/2015 08:20 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1793/2015 -
15/10/2015 08:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5245/2015 -
07/10/2015 13:45 SMPjTC Parecer nº 13304/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
06/10/2015 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4991/2015 -
21/09/2015 12:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5681/2015 -
26/08/2015 14:25 S2C Acórdão nº 4009/2015 -
26/08/2015 14:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2444/2015 -
06/08/2015 10:44 GACAC  
13/07/2015 12:08 SMPjTC Parecer nº 9126/2015 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Legalidade e registro.
08/12/2014 13:07 DICAP Parecer nº 7497/2015 - Legalidade e registro. Revisão de Proventos. Aposentadoria compulsória para regra de idade na redação da EC 20/1998. Retorno em virtude de diligência requerida pelo MPjTC. Informações prestadas. Confirmação do Parecer anterior da DICAP. Ao MPjTC.
20/11/2014 16:01 DP Ofício de Diligência nº 1616/2014 -
28/10/2014 17:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4796/2014 -
03/10/2014 19:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 3994/2014 -
03/10/2014 19:18 SMPjTC Parecer nº 16056/2014 - diligência Revisão de Proventos. Diligência à origem.
17/07/2014 17:04 DICAP Parecer nº 14579/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. ALTERAÇÃO DO FUNDAMENTO LEGAL PARA ART. 40, PARÁGRAFO 1º, III, "B" DA CF/88 COM A REDAÇÃO DA EC Nº 20/98.AO MPJTC.
10/06/2014 09:59 DP  
06/06/2014 12:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2280/2014 -
05/06/2014 09:50 DP  
16/05/2013 07:59 DICAP Informação nº 4474/2013 -
16/05/2013 07:59 DICAP Parecer nº 7861/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. ALTERAÇÃO DO FUNDAMENTO LEGAL PARA ART. 40, PARÁGRAFO 1º, III, "B" DA CF/88 COM A REDAÇÃO DA EC Nº 20/98. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
14/05/2013 17:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11097/2013 -

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